Programa arrendamento residencial. Lei nº 10.188/2001. Inadimplemento da arrendatária. Caracterizado. Reintegração de posse. Direito assegurado à CEF.

Furto qualificado. Pedido de absolvição. Provas seguras. Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Nassif diz que Lei Geral será laboratório para testar nova fórmula

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

Cidadão não Brasileiro, contratado fora do território nacional, prestando serviços no estrangeiro, ainda que para empresa nacional, não pode ajuizar reclamação trabalhista no Brasil, eis que o artigo 651 e parágrafos da CLT não agasalha tal hipótese.

Ensino superior particular começa a encolher

Ensinando características nucleares com modelos do cotidiano

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

Mineradoras paulistas são multadas por formação de cartel

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Recurso Especial. Crime Equiparado a Hediondo.

O Preâmbulo Constitucional: Uma Análise Crítica

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - PB. [email protected]

Reconsideração da decisão. Júri. Nulidade por excesso de linguagem na pronúncia.

Receptação. Chassi de veículo automotor. Adulteração. Pleito absolutório. Impossibilidade. Comprovação de autoria e materialidade.

Alegações infrutíferas. Delação firma, informações seguras de policiais. Conjunto harmônico. Pena bem aplicada. Réu portador de maus antecedentes.

Zippin diz a Ellen: Brasil terá 700 mil presos em cinco anos

RESP. Remição. Freqüência em aulas de alfabetização.

O Princípio da isonomia na ótica do Direito Processual Civil

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito / UFCG. Pesquisador vinculado ao CNPq. Monnizia Pereira Nóbrega - Professora de Direito Comercial no CCJS / UFCG. Especialista em Direito Processual Civil / UFCG. Advogada.

Crimes Contra a Ordem Econômica, Contra as Relações de Consumo

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça